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Noticias de la Categoria : Legal
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Jurídico
26/07/2021
Decreto de emergência que modifica o decreto de emergência nº 046-2021 Decreto de emergência que determina medidas extraordinárias e urgentes em questões econômicas e financeiras para fortalecer o âmago da estrutura da emergência nacional pelo Covid-19
Jurídico
02/06/2021
Índice de reajuste Daily, referido no artigo 240 da Lei Geral do Sistema Financeiro e do Sistema de Seguros e Orgânicos da Superintendência de Bancos, Seguros e AFP, correspondendo ao mês de junho de 2021
Jurídico
20/10/2021
A lei proíbe o trabalhador de pagar uma remuneração menor do que uma pessoa percebe quando ambos trabalham que exigem habilidade, esforço, responsabilidade equivalentes e são executados no mesmo estabelecimento sob condições semelhantes.
Jurídico
10/08/2021
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Jurídico
31/01/2022
Prevenção de lavagem de dinheiro. O procedimento facilitará os atos administrativos e de supervisão.
Jurídico
17/02/2023
Depois de ouvir as demandas das principais guildas cooperativas do país, foi reconhecida a necessidade de ter um regulamento que estabeleça os procedimentos de registro administrativo das cooperativas. Conheça o regulamento na nota seguinte.
Jurídico
05/08/2021
Eles aprovam a incorporação da localização gráfica da propriedade na cartografia do espectador Sunarp nos resultados da “busca pelo nome do registro” e “visualização e impressão de itens”, do registro da terra, fornecidos através do Serviço de publicidade de registro on -line (SPRL)
Jurídico
07/03/2022
A resolução permite apoiar o direito de deduzir as despesas da renda das categorias de quarta e quinta por meio de pós, carteira eletrônica etc., conforme apropriado.
